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PautaPI
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Pauta da Semana — RPI 2906, 15 de setembro de 2026

A RPI 2906, publicada em 15 de setembro de 2026, reuniu 40.744 despachos em
marcas (feed RM), 367 atos em programas de computador (feed PC) e 40 atos em
contratos de tecnologia (feed CT).

A edição em números

Grupo de atoDespachos
Publicações para oposição (IPAS009/IPAS421)11.260
Demais atos9.171
Concessões de registro (IPAS158)7.796
Deferimentos (IPAS029)6.748
Indeferimentos (IPAS024)2.415
Extinções por expiração (IPAS161)1.691
Exigências de mérito (IPAS136)932
Notificações de oposição (IPAS423)372
Notificações de recurso (IPAS360)359
Total40.744

Gráfico de barras dos despachos por grupo de ato

Quem mais movimentou

Titulares com mais processos distintos com ato na edição:

TitularProcessos
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A.269
BIMBO DO BRASIL LTDA192
SOFT SONIC INFORMATION TECHNOLOGY LLC172
VIZIERA PARTICIPACOES LTDA117
ABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.108
FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION (FIFA)80
PAYNO GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA75
ALANA BRANDS LTDA52
RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A39
ORAL CENTTER FRANCHISING LTDA39

Classes de Nice mais frequentes entre os processos com ato na edição:

ClasseProcessos
356.977
414.266
422.201
91.533
441.532
251.411
371.279
431.207
361.072
301.005

Gráfico de barras das classes de Nice mais frequentes

Unidades federativas com mais processos com ato na edição:

UFProcessos
SP14.064
MG3.585
PR3.032
RJ2.641
SC2.510
RS2.093
GO1.241
BA1.094
CE848
PE766

Países estrangeiros com mais processos com ato na edição (titulares fora do Brasil):

PaísProcessos
US919
CN565
CH205
DE203
AE184
IT140
GB132
JP98
ES92
FR81

Nota de método: nomes normalizados com UPPER(TRIM()) e remoção de prefixo
numérico tipo CPF (NN.NNN.NNN ) quando presente; contagem de processos
distintos por titular, UF, classe e país.

Grandes empresas em movimento

Pela regra mecânica da edição (titulares com 5 ou mais processos), aparecem no
topo da movimentação: Anhanguera Educacional Participações S.A. (269 processos),
Bimbo do Brasil Ltda (192), Soft Sonic Information Technology LLC (172), Viziera
Participações Ltda (117), Aba Comércio de Alimentos Ltda. (108), FIFA (80),
Payno Gestão Empresarial e Participações Ltda (75), Alana Brands Ltda (52),
Record (39) e Oral Centter Franchising Ltda (39). Lista factual, sem julgamento
de mérito; repete o topo do ranking da seção anterior por definição da regra.

O INPI disse não

Foram 2.415 indeferimentos (IPAS024) na edição, todos com complemento do
examinador no banco (cobertura completa). O nome da marca não consta na base
desta edição, então os casos seguem identificados pelo número do processo.
Escolha mecânica: os três que citam mais anterioridades na fundamentação.

  1. Processo 938607057 — 29 registros anteriores citados. O examinador
    registrou: “A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros,
    sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da
    LPI”. A fundamentação lista 29 registros anteriores da série KID'S.
  2. Processo 931052890 — 25 registros anteriores citados, além de petição de
    caducidade não decidida. Citação: “A marca reproduz ou imita os seguintes
    registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o
    inciso XIX do Art. 124 da LPI”. A fundamentação lista 25 registros
    anteriores da família GRENDHA e consigna anterioridade “GRENDHA NAUTICA”
    (registro nº 814629598) citada em petição de caducidade.
  3. Processo 930984579 — 22 registros anteriores citados. Citação: “A marca
    reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto,
    irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI”. A
    fundamentação lista 22 registros anteriores das famílias ROTTAS e ROTAS.

Em todos os casos, a declaração de colisão é do despacho do INPI; este boletim
não verifica o mérito.

Registros que expiraram

1.691 registros de marca foram extintos por expiração (IPAS161) nesta edição.
Titulares com mais registros extintos:

TitularRegistros extintos
SOLVAY S.A.19
FERRARI S.P.A.18
GRUPO CASAS BAHIA S.A.17
NOVARTIS AG12
BR HOME CENTERS S/A.11
ABERCROMBIE & FITCH EUROPE SAGL9
OXIL MANUFATURA REVERSA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA9
BARILLA G.E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI8
FORD MOTOR COMPANY7
FIERA MILANO BRASIL PUBLICACOES E EVENTOS LTDA6

Nota: o nome de cada marca extinta não está na base coletada até o backfill do
histórico; só os titulares puderam ser listados.

Entrando no Brasil via Madri

Nenhum despacho do tipo IPAS756 (publicação de designação de Madri) consta na
edição 2906. A seção fica zerada nesta semana — não há o que listar.

Software registrado na semana

367 atos em programas de computador (feed PC) na edição. Linguagens mais
declaradas (um programa pode declarar mais de uma, por isso a soma excede 367):

LinguagemProgramas
JavaScript169
Outras125
Python107
HTML103
CSS94
SQL73
C#28
PHP27

Amostra de títulos e titulares:

TítuloTitularLinguagens
AGENTUM Payment Agent — Sistema de Monetização de API via Protocolo x402AGENTUM LTDANode.js
AHABM — Sistema Inteligente de Gestão Territorial e Regularização FundiáriaAssociação Habitacional Brasileira de MoradiaJavaScript
AMPARA — Plataforma Digital de Proteção e Acolhimento à MulherOrizontech Sistemas LtdaJavaScript
ARCO: Acompanhamento de Resultados e Controle de OperaçõesUniversidade Federal de Santa MariaHTML
Agendas reservas e movimentação de veículosUniversidade Federal de GoiásPython
Agro Pro Drone Map: Processamento de Imagens e Mapeamento Térmico para Agricultura de PrecisãoFalcão Agricultura de Precisão LtdaPython

Acordos averbados

40 atos em contratos (feed CT) na edição, com cedente e cessionária identificados
quando informados no ato:

ProcessoAtoCedenteCessionária
111185Certificado expedidoEDENREDTICKET SERVIÇOS S/A
120780Certificado expedidoSUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTDSUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.
BR 70 2016 000202Arquivamento de ProcessoHONDA MOTOR CO. LTDMOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
BR 70 2016 000204Arquivamento de ProcessoHONDA MOTOR CO. LTDMOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
BR 70 2016 000251Arquivamento de ProcessoHONDA MOTOR CO. LTDMOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
BR 70 2017 000282-1ExigênciaHYUNDAI MOTOR COMPANYHYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.
BR 70 2018 000035Arquivamento de ProcessoCONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDAEDICOES GLOBO CONDE NAST S.A.
BR 70 2018 050607Arquivamento de ProcessoKENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLCPIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
BR 70 2019 000144-8Certificado expedidoDEEZERDEEZER MUSIC BRASIL LTDA.
BR 70 2021 000231Arquivamento de ProcessoCHEP TECHNOLOGY PTY LTDCHEP DO BRASIL LTDA.
BR 70 2021 000302Arquivamento de ProcessoBRAS M.X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAMX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA
BR 70 2021 000370Arquivamento de ProcessoTRINDADE BIGOLIN INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES SABIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
BR 70 2021 000506Arquivamento de ProcessoINFINIX TECHNOLOGY LIMITEDPOSITIVO TECNOLOGIA S.A.
BR 70 2021 000595Arquivamento de ProcessoBLOUNT, INC.OREGON TOOL INDUSTRIAL LTDA
BR 70 2022 000163-7ExigênciaHARD ROCK CAFEHRC PORTO ALEGRE ENTRETENIMENTOS S.A.
BR 70 2022 000205Arquivamento de ProcessoFRAMATOME GMBHELETRONUCLEAR S.A.
BR 70 2022 000599Arquivamento de ProcessoST ENGINEERING IDIRECT (EUROPE) CYHUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
BR 70 2023 000418-3Certificado expedidoSODEXO SASODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A
BR 70 2025 000245-3Processo ArquivadoSHENYANG ALUMINUM AND MAGNESIUM ENGINEERING AND RESEARCH INSTITUTE COMPANY LIMITEDCOMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
BR 70 2025 000354-9Certificado expedidoWD-40 COMPANYWD-40 COMPANY BRASIL LTDA.
BR 70 2025 000366-2Certificado expedidoWM. WRIGLEY JR. COMPANYMARS DISTRIBUIDORA LTDA
BR 70 2026 000041-0Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou PetiçãoNITTO DENKO CORPORATIONNITTO DENKO AMERICA LATINA LTDA.
BR 70 2026 000050-0Processo ArquivadoNOOR BRANDING ADMINISTRADORA DE MARCAS E PUBLICIDADE LTDA.JOAO MUSSI KALACHE BACH & CIA.LTDA.
BR 70 2026 000053-4Processo ArquivadoTHE COCA-COLA COMPANYCIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA
BR 70 2026 000099-2Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou PetiçãoCREMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDALUANA PIRES LAGES MARIANO PERES
BR 70 2026 000126-3Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou PetiçãoEXELIXIS, INCIPSEN PHARMA
BR 70 2026 000139-5Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou PetiçãoOWL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACLINICA ROMULO MENE LTDA
BR 70 2026 000158-1Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou PetiçãoICONIX LATIN AMERICA, LLCNTK CONFECCOES LTDA
BR 70 2026 000168-9Certificado expedidoPOINT P S.A.S.SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA
BR 70 2026 000170-0Certificado expedidoTHE COCA-COLA COMPANYCOMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR
BR 70 2026 000172-7Exigência6G COMERCIO DE ELETRONICOS LTDAHAO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
BR 70 2026 000173-5Certificado expedidoLUIZ ALBERTO CARRIJOGREEN GOLD COMERCIAL LTDA
BR 70 2026 000176-0ExigênciaHOWDEN BROKING GROUP LIMITEDHOWDEN RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA
BR 70 2026 000180-8ExigênciaHANGZHOU HIDIA POWER MACHINERY CO., LTD.HIDEA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
BR 70 2026 000181-6ExigênciaDECIEM INC.ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.
BR 70 2026 000188-3Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou PetiçãoARPOARTE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDAC.S. PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA
BR 70 2026 000189-1Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou PetiçãoCLEBER LUIS DA REZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA
BR 70 2026 000190-5Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou PetiçãoMARYLIN KULKES CONSULTORIA EM ARTIGOS DE JOALHERIA LTDAD. KULKES CK CONSULTORIA EM ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA.

Um ato (BR 70 2016 000422-8, “Notificado o Requerimento de Averbação/Registro
ou Petição”) não teve partes identificadas na base e ficou fora da tabela.

Números curiosos

  • Depósito mais antigo com ato na edição: processo 001975242, depositado em
    11 de maio de 1953 (o nome da marca não consta na base desta edição).
  • Mais classes reivindicadas: o processo 501904868 reivindica 32 classes de
    Nice em um único pedido.
  • Maior especificação: o processo 937370126 tem especificação com 92.250
    caracteres (classe 35), iniciada por “Comércio através de qualquer meio de
    Abraçadeiras de metal; […]” — enumeração extensa de itens de comércio.

Dados: Revista da Propriedade Industrial nº 2906 (15/09/2026), INPI —
publicação oficial e pública. Contagens produzidas por consulta direta às
edições coletadas; marcas são movimentações da semana, não o universo de
registros vigentes. Este boletim é informativo e não constitui orientação
jurídica.