Pauta da Semana — RPI 2906, 15 de setembro de 2026
A RPI 2906, publicada em 15 de setembro de 2026, reuniu 40.744 despachos em
marcas (feed RM), 367 atos em programas de computador (feed PC) e 40 atos em
contratos de tecnologia (feed CT).
A edição em números
| Grupo de ato | Despachos |
|---|---|
| Publicações para oposição (IPAS009/IPAS421) | 11.260 |
| Demais atos | 9.171 |
| Concessões de registro (IPAS158) | 7.796 |
| Deferimentos (IPAS029) | 6.748 |
| Indeferimentos (IPAS024) | 2.415 |
| Extinções por expiração (IPAS161) | 1.691 |
| Exigências de mérito (IPAS136) | 932 |
| Notificações de oposição (IPAS423) | 372 |
| Notificações de recurso (IPAS360) | 359 |
| Total | 40.744 |
Quem mais movimentou
Titulares com mais processos distintos com ato na edição:
| Titular | Processos |
|---|---|
| ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S.A. | 269 |
| BIMBO DO BRASIL LTDA | 192 |
| SOFT SONIC INFORMATION TECHNOLOGY LLC | 172 |
| VIZIERA PARTICIPACOES LTDA | 117 |
| ABA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. | 108 |
| FÉDÉRATION INTERNATIONALE DE FOOTBALL ASSOCIATION (FIFA) | 80 |
| PAYNO GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA | 75 |
| ALANA BRANDS LTDA | 52 |
| RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A | 39 |
| ORAL CENTTER FRANCHISING LTDA | 39 |
Classes de Nice mais frequentes entre os processos com ato na edição:
| Classe | Processos |
|---|---|
| 35 | 6.977 |
| 41 | 4.266 |
| 42 | 2.201 |
| 9 | 1.533 |
| 44 | 1.532 |
| 25 | 1.411 |
| 37 | 1.279 |
| 43 | 1.207 |
| 36 | 1.072 |
| 30 | 1.005 |
Unidades federativas com mais processos com ato na edição:
| UF | Processos |
|---|---|
| SP | 14.064 |
| MG | 3.585 |
| PR | 3.032 |
| RJ | 2.641 |
| SC | 2.510 |
| RS | 2.093 |
| GO | 1.241 |
| BA | 1.094 |
| CE | 848 |
| PE | 766 |
Países estrangeiros com mais processos com ato na edição (titulares fora do Brasil):
| País | Processos |
|---|---|
| US | 919 |
| CN | 565 |
| CH | 205 |
| DE | 203 |
| AE | 184 |
| IT | 140 |
| GB | 132 |
| JP | 98 |
| ES | 92 |
| FR | 81 |
Nota de método: nomes normalizados com UPPER(TRIM()) e remoção de prefixo
numérico tipo CPF (NN.NNN.NNN ) quando presente; contagem de processos
distintos por titular, UF, classe e país.
Grandes empresas em movimento
Pela regra mecânica da edição (titulares com 5 ou mais processos), aparecem no
topo da movimentação: Anhanguera Educacional Participações S.A. (269 processos),
Bimbo do Brasil Ltda (192), Soft Sonic Information Technology LLC (172), Viziera
Participações Ltda (117), Aba Comércio de Alimentos Ltda. (108), FIFA (80),
Payno Gestão Empresarial e Participações Ltda (75), Alana Brands Ltda (52),
Record (39) e Oral Centter Franchising Ltda (39). Lista factual, sem julgamento
de mérito; repete o topo do ranking da seção anterior por definição da regra.
O INPI disse não
Foram 2.415 indeferimentos (IPAS024) na edição, todos com complemento do
examinador no banco (cobertura completa). O nome da marca não consta na base
desta edição, então os casos seguem identificados pelo número do processo.
Escolha mecânica: os três que citam mais anterioridades na fundamentação.
- Processo 938607057 — 29 registros anteriores citados. O examinador
registrou: “A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros,
sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da
LPI”. A fundamentação lista 29 registros anteriores da série KID'S. - Processo 931052890 — 25 registros anteriores citados, além de petição de
caducidade não decidida. Citação: “A marca reproduz ou imita os seguintes
registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o
inciso XIX do Art. 124 da LPI”. A fundamentação lista 25 registros
anteriores da família GRENDHA e consigna anterioridade “GRENDHA NAUTICA”
(registro nº 814629598) citada em petição de caducidade. - Processo 930984579 — 22 registros anteriores citados. Citação: “A marca
reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto,
irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI”. A
fundamentação lista 22 registros anteriores das famílias ROTTAS e ROTAS.
Em todos os casos, a declaração de colisão é do despacho do INPI; este boletim
não verifica o mérito.
Registros que expiraram
1.691 registros de marca foram extintos por expiração (IPAS161) nesta edição.
Titulares com mais registros extintos:
| Titular | Registros extintos |
|---|---|
| SOLVAY S.A. | 19 |
| FERRARI S.P.A. | 18 |
| GRUPO CASAS BAHIA S.A. | 17 |
| NOVARTIS AG | 12 |
| BR HOME CENTERS S/A. | 11 |
| ABERCROMBIE & FITCH EUROPE SAGL | 9 |
| OXIL MANUFATURA REVERSA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA | 9 |
| BARILLA G.E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI | 8 |
| FORD MOTOR COMPANY | 7 |
| FIERA MILANO BRASIL PUBLICACOES E EVENTOS LTDA | 6 |
Nota: o nome de cada marca extinta não está na base coletada até o backfill do
histórico; só os titulares puderam ser listados.
Entrando no Brasil via Madri
Nenhum despacho do tipo IPAS756 (publicação de designação de Madri) consta na
edição 2906. A seção fica zerada nesta semana — não há o que listar.
Software registrado na semana
367 atos em programas de computador (feed PC) na edição. Linguagens mais
declaradas (um programa pode declarar mais de uma, por isso a soma excede 367):
| Linguagem | Programas |
|---|---|
| JavaScript | 169 |
| Outras | 125 |
| Python | 107 |
| HTML | 103 |
| CSS | 94 |
| SQL | 73 |
| C# | 28 |
| PHP | 27 |
Amostra de títulos e titulares:
| Título | Titular | Linguagens |
|---|---|---|
| AGENTUM Payment Agent — Sistema de Monetização de API via Protocolo x402 | AGENTUM LTDA | Node.js |
| AHABM — Sistema Inteligente de Gestão Territorial e Regularização Fundiária | Associação Habitacional Brasileira de Moradia | JavaScript |
| AMPARA — Plataforma Digital de Proteção e Acolhimento à Mulher | Orizontech Sistemas Ltda | JavaScript |
| ARCO: Acompanhamento de Resultados e Controle de Operações | Universidade Federal de Santa Maria | HTML |
| Agendas reservas e movimentação de veículos | Universidade Federal de Goiás | Python |
| Agro Pro Drone Map: Processamento de Imagens e Mapeamento Térmico para Agricultura de Precisão | Falcão Agricultura de Precisão Ltda | Python |
Acordos averbados
40 atos em contratos (feed CT) na edição, com cedente e cessionária identificados
quando informados no ato:
| Processo | Ato | Cedente | Cessionária |
|---|---|---|---|
| 111185 | Certificado expedido | EDENRED | TICKET SERVIÇOS S/A |
| 120780 | Certificado expedido | SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD | SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA. |
| BR 70 2016 000202 | Arquivamento de Processo | HONDA MOTOR CO. LTD | MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA |
| BR 70 2016 000204 | Arquivamento de Processo | HONDA MOTOR CO. LTD | MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA |
| BR 70 2016 000251 | Arquivamento de Processo | HONDA MOTOR CO. LTD | MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA |
| BR 70 2017 000282-1 | Exigência | HYUNDAI MOTOR COMPANY | HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. |
| BR 70 2018 000035 | Arquivamento de Processo | CONDÉ NAST BRASIL HOLDING LTDA | EDICOES GLOBO CONDE NAST S.A. |
| BR 70 2018 050607 | Arquivamento de Processo | KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC | PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. |
| BR 70 2019 000144-8 | Certificado expedido | DEEZER | DEEZER MUSIC BRASIL LTDA. |
| BR 70 2021 000231 | Arquivamento de Processo | CHEP TECHNOLOGY PTY LTD | CHEP DO BRASIL LTDA. |
| BR 70 2021 000302 | Arquivamento de Processo | BRAS M.X IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | MX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA |
| BR 70 2021 000370 | Arquivamento de Processo | TRINDADE BIGOLIN INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES SA | BIGOLIN MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA |
| BR 70 2021 000506 | Arquivamento de Processo | INFINIX TECHNOLOGY LIMITED | POSITIVO TECNOLOGIA S.A. |
| BR 70 2021 000595 | Arquivamento de Processo | BLOUNT, INC. | OREGON TOOL INDUSTRIAL LTDA |
| BR 70 2022 000163-7 | Exigência | HARD ROCK CAFE | HRC PORTO ALEGRE ENTRETENIMENTOS S.A. |
| BR 70 2022 000205 | Arquivamento de Processo | FRAMATOME GMBH | ELETRONUCLEAR S.A. |
| BR 70 2022 000599 | Arquivamento de Processo | ST ENGINEERING IDIRECT (EUROPE) CY | HUGHES TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. |
| BR 70 2023 000418-3 | Certificado expedido | SODEXO SA | SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A |
| BR 70 2025 000245-3 | Processo Arquivado | SHENYANG ALUMINUM AND MAGNESIUM ENGINEERING AND RESEARCH INSTITUTE COMPANY LIMITED | COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO |
| BR 70 2025 000354-9 | Certificado expedido | WD-40 COMPANY | WD-40 COMPANY BRASIL LTDA. |
| BR 70 2025 000366-2 | Certificado expedido | WM. WRIGLEY JR. COMPANY | MARS DISTRIBUIDORA LTDA |
| BR 70 2026 000041-0 | Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição | NITTO DENKO CORPORATION | NITTO DENKO AMERICA LATINA LTDA. |
| BR 70 2026 000050-0 | Processo Arquivado | NOOR BRANDING ADMINISTRADORA DE MARCAS E PUBLICIDADE LTDA. | JOAO MUSSI KALACHE BACH & CIA.LTDA. |
| BR 70 2026 000053-4 | Processo Arquivado | THE COCA-COLA COMPANY | CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA |
| BR 70 2026 000099-2 | Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição | CREMA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA | LUANA PIRES LAGES MARIANO PERES |
| BR 70 2026 000126-3 | Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição | EXELIXIS, INC | IPSEN PHARMA |
| BR 70 2026 000139-5 | Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição | OWL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | CLINICA ROMULO MENE LTDA |
| BR 70 2026 000158-1 | Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição | ICONIX LATIN AMERICA, LLC | NTK CONFECCOES LTDA |
| BR 70 2026 000168-9 | Certificado expedido | POINT P S.A.S. | SAINT-GOBAIN DISTRIBUICAO BRASIL LTDA |
| BR 70 2026 000170-0 | Certificado expedido | THE COCA-COLA COMPANY | COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR |
| BR 70 2026 000172-7 | Exigência | 6G COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA | HAO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA |
| BR 70 2026 000173-5 | Certificado expedido | LUIZ ALBERTO CARRIJO | GREEN GOLD COMERCIAL LTDA |
| BR 70 2026 000176-0 | Exigência | HOWDEN BROKING GROUP LIMITED | HOWDEN RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA |
| BR 70 2026 000180-8 | Exigência | HANGZHOU HIDIA POWER MACHINERY CO., LTD. | HIDEA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA |
| BR 70 2026 000181-6 | Exigência | DECIEM INC. | ELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA. |
| BR 70 2026 000188-3 | Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição | ARPOARTE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA | C.S. PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA |
| BR 70 2026 000189-1 | Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição | CLEBER LUIS DA RE | ZEN ACESSORIOS PARA MOVEIS LTDA |
| BR 70 2026 000190-5 | Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição | MARYLIN KULKES CONSULTORIA EM ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA | D. KULKES CK CONSULTORIA EM ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA. |
Um ato (BR 70 2016 000422-8, “Notificado o Requerimento de Averbação/Registro
ou Petição”) não teve partes identificadas na base e ficou fora da tabela.
Números curiosos
- Depósito mais antigo com ato na edição: processo 001975242, depositado em
11 de maio de 1953 (o nome da marca não consta na base desta edição). - Mais classes reivindicadas: o processo 501904868 reivindica 32 classes de
Nice em um único pedido. - Maior especificação: o processo 937370126 tem especificação com 92.250
caracteres (classe 35), iniciada por “Comércio através de qualquer meio de
Abraçadeiras de metal; […]” — enumeração extensa de itens de comércio.
Dados: Revista da Propriedade Industrial nº 2906 (15/09/2026), INPI —
publicação oficial e pública. Contagens produzidas por consulta direta às
edições coletadas; marcas são movimentações da semana, não o universo de
registros vigentes. Este boletim é informativo e não constitui orientação
jurídica.